Termos e Condições
Última atualização: 22 de setembro de 2026.
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Elegibilidade e uso permitido
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Conduta proibida
É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem permissão. Não é permitido enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros. Atividades como hacking, disseminação de malware ou tentativa de acesso não autorizado são estritamente vedadas e podem resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.
Contas, envios e conteúdo do usuário
O site não exige criação de contas para acesso ao conteúdo principal. No entanto, o blog permite comentários e envios de usuários. Ao enviar material, você concede a Pixelboxo uma licença não exclusiva para exibir e moderar o conteúdo. Pixelboxo reserva-se o direito de remover envios que violem estes termos sem aviso prévio.
Propriedade do conteúdo do site e marcas
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Serviços de terceiros e links
O site pode conter referências a serviços de terceiros, como plataformas de cursos ou ferramentas de desenvolvimento pessoal. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou garantia por parte de Pixelboxo. O uso de serviços de terceiros é de sua inteira responsabilidade.
Disponibilidade, alterações, suspensão e término
Pixelboxo envida esforços para manter o site disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. O site pode ser suspenso ou alterado a qualquer momento por motivos técnicos ou legais. O descumprimento destes termos pode resultar em término do acesso sem aviso.
Isenções de responsabilidade
O conteúdo é fornecido "como está" para fins informativos. Pixelboxo não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações, exceto nos limites da legislação consumerista brasileira. Direitos não excludíveis do Código de Defesa do Consumidor permanecem intactos.
Limitação de responsabilidade
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Lei aplicável, foro e direitos de consumo
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de São Paulo, ressalvados os direitos de consumidores de recorrerem ao Procon ou órgãos competentes. Disposições de proteção ao consumidor não podem ser renunciadas.
Disposições finais
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A falha em aplicar qualquer termo não constitui renúncia. Pixelboxo pode alterar estes termos a qualquer momento, com publicação no site. Para dúvidas, utilize o formulário na página de Contatos ou envie mensagem para [email protected]. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1151/906, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP: 90150-001, Brasil. Telefone: (51) 3391-3360.